Mais de 8 mil vagas de concursos serão abertas até o final do ano

Pelo menos oito órgão estão aguardando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de seus concursos públicos. Caso recebam o aval do Ministério, serão 8.749 mil vagas oferecidas para o final deste ano e início do próximo. As oportunidades serão para profissionais de todos os níveis de escolaridades e para diversos estados do país. Confira a lista dos órgão que aguardam a autorização do MPOG.

IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviou um pedido de autorização ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para a realização de um novo concurso com 1.500 vagas para os níveis médio e superior que devem ser preenchidas ainda este ano.

Do total de oportunidades, 1.044 são para técnicos, de nível médio, e cerca de 300 para os cargos de analista, de nível superior. O objetivo do órgão é recompor o quadro de funcionários efetivos, devido ao alto número de pedidos de aposentadoria nos últimos anos. As remunerações podem variar de R$3.186,10 a R$8.303,24, dependendo da escolaridade exigida pelo cargo e da titulação do aprovado.

INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou o preenchimento de 4.730 vagas ao Ministério do Planejamento. Caso o pedido seja aprovado, 2 mil vagas serão para técnico do seguro social, 1.150 para médico perito e outras 1.580 vagas serão para analista do seguro social. O cargo de técnico do seguro social requer o nível médio e tem remuneração de R$ 4.400,87.

A função de perito médico exige graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria e os  salários são R$10.056,80. Já o cargo de analista requer formação superior (várias áreas) e tem rendimentos de R$7.147,12, sendo R$373 de auxílio-alimentação.

Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez a solicitação de um concurso com 600 vagas para os níveis médio, médio/técnico e superior ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As oportunidades serão nas carreiras de assistente técnico de gestão (30) técnico em saúde pública (70), tecnologista em saúde pública (300), analista em gestão pública (50), pesquisador (130) e especialista (20). A seleção será para o Rio de Janeiro e outras 11 unidades da instituição. Os salários não foram divulgados.

Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) aguarda o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para dar início aos preparativos do concurso com oferta inicial de 229 vagas.

Do total de oportunidades, 89 vagas são de nível médio e 140 do superior, em cargos como assistente e agente administrativos, assistente de pesquisa, técnico em Contabilidade, economista, arquivista, contador, estatístico, psicólogo e restaurador.

Este ano, o MinC paga aos seus servidores, em início de carreira, R$3.440,42, R$5.145,22, R$6.320,71 e R$6.330,28, dependendo da função.

ANTT
A Agência Nacional de Transportes (ANTT) está com o pedido de concurso para 670 vagas em análise desde o dia 10 de junho no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Caso autorizado, o concurso abrangerá as carreiras de técnico administrativo e técnico em regulação de serviços detransportes terrestres, ambas de nível médio, além de analista administrativo e especialista em regulação de serviços de transportes terrestres, que exigem graduação.

As remunerações atuais dos cargos são de R$5.791,25 para técnico administrativo, R$6.047,25 para técnico em regulação, R$10.916,90 para analista administrativo e R$11.776,90 para especialista em regulação. Em todos os valores estão incluídos os R$373 d0 auxílio-alimentação.

Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também tem um pedido de concurso tramitando no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A autarquia pretende abrir 120 vagas de técnico administrativo, com exigência de nível médio.

Com remuneração de R$5.791 e contratação estatutária, ou seja, com garante estabilidade, a tendência é que a seleção atraia candidatos de vários estados, ainda que a previsão inicial indique lotação apenas no Distrito Federal.

ANA
A solicitação da Agência Nacional de Águas (ANA) para selecionar graduados em várias formações já tramita em última instância no Ministério do Planejamento (MP). As oportunidades são para o cargo de analista administrativo, cuja remuneração é de R$10.916,90.

De acordo com o Folha Dirigida, o concurso poderá contemplar também biólogos e engenheiros, os ganhos das carreiras são compostos pelo salário-base de R$5.235,90 mais a gratificação de desempenho de R$5.308, e pelo auxílio-alimentação de R$373.

MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou ao Ministério do Planejamento, a autorização para a realização de uma seleção  para o preenchimento de 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho (nível superior) e 100 vagas para analista técnico de políticas sociais. Na atual tabela de remuneração dos servidores federais consta que o salário inicial de R$ 14.965,44 para auditor-fiscal do trabalho e de R$ 5.466,53 para analista técnico de políticas sociais.

É Possível Terminar o Curso Superior Antes do Previsto Para Tomar Posse em Concurso Público

Muitos concurseiros alimentam esta dúvida, será que é possível terminar o curso superior antes do previsto para tomar posse em concurso público?
Em resposta a essa questão, destacamos que é possível sim a antecipação do curso para aquele candidato que, aprovado em algum concurso de nível superior, precisa do seu diploma de conclusão de curso semestres antes do término efetivo.

Essa possibilidade, reconhecida pelos Tribunais, vem disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 47, §2º, que afirma que os alunos que demonstrem ter extraordinário aproveitamento nos estudos, o que seria comprovado por meio de provas e outras avaliações específicas aplicadas por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração do curso.

Todavia, cumpre destacar que o referido dispositivo legal, como o próprio nome já diz, trata de diretrizes básicas da educação, o que impõe dizer que cada instituição disporá de suas próprias regras e requisitos para a constituição de uma banca especial para a avaliação do aluno e, consequentemente, para a concessão da abreviação do curso.

Há algumas semanas, tivemos a oportunidade de acompanhar este caso com os profissionais do escritório Machado Gobbo Advogados[1], que conseguiram a liminar para determinar que a instituição de ensino da candidata realizasse a banca examinadora especial em um prazo de 48 horas, já que demonstrado que a referida candidata teria sido aprovada em um concurso de nível superior.

Veja um trechinho dessa decisão:

Sendo assim, candidato, fique de olho!

Na hipótese de êxito em um concurso de nível superior sem a conclusão do curso, é possível solicitar, perante a sua instituição de ensino, a constituição de banca especial para conceder antecipação da sua colação de grau para ser feliz no cargo novo!


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[1] O processo em referência corre na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, sob o número 0005849-82.2014.4.03.6000

O Diploma de Conclusão de Curso Superior é Dispensável Para a Posse

Após a aprovação no concurso público, está na hora de correr atrás dos documentos para tomar posse no cargo. Esse momento é de muita alegria e também de muita correria para os candidatos, que precisam se apresentar o quanto antes para dar início à carreira pública.

Em se tratando de um cargo público de nível superior, o primeiro documento que os órgãos da máquina pública solicitam é a apresentação do diploma de conclusão de curso. Estão certos, já que esta é uma forma eficaz de demonstração de cumprimento do requisito de edital: ensino superior completo.

O que muita gente não sabe é que o diploma, para esse fim, é dispensável.

Isso mesmo, você leu certo: não é preciso entregar o diploma para provar que o candidato cumpre o requisito do edital, que é ter nível superior completo em determinada área.

Obviamente, isso não significa que o candidato não precisará fazer a prova de que cumpre as exigências do cargo, mas, apenas, que poderá substituir o diploma por outro documento que, igualmente, comprove a sua formação.

Assim, para a comprovação da conclusão do curso, o candidato pode entregar, no dia da posse, uma certidão de conclusão de curso, uma declaração da faculdade acompanhada do histórico escolar ou outro documento idôneo que cumpra com esta finalidade.

O mesmo se aplica para aqueles estudantes que, concluindo o curso, pretendem obter a carteira profissional como OAB, CREA, etc, sem o diploma de conclusão de curso, mas com um documento igualmente capaz de demonstrar que o aluno cumpriu com os requisitos necessários para tanto.